O presidente francês Emmanuel Macron pediu à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apoio para elaborar uma legislação que proíba o acesso de menores de 15 anos às redes sociais em toda a União Europeia.
A proposta foi apresentada após o Conselho Constitucional da França barrar, em agosto, uma lei semelhante, considerando que ela violava de forma desproporcional a liberdade de expressão e comunicação dos adolescentes. O órgão, porém, reconheceu a necessidade de proteger o interesse superior das crianças.
Em carta enviada em 29 de agosto, Macron afirmou que pretende apresentar uma versão revisada da lei francesa no outono do hemisfério norte, respeitando a legislação europeia e a Constituição do país. Ele espera que a proibição esteja em vigor na França antes do fim de seu mandato, em 2027.
O presidente francês também defendeu uma “maioridade digital” harmonizada em toda a União Europeia, com sistemas robustos de verificação de idade que respeitem a privacidade dos usuários. Além da restrição de acesso, Macron pediu regras para identificar e limitar recursos considerados viciantes, como mecanismos de recomendação e tempo excessivo de uso.
Ursula von der Leyen havia prometido apresentar uma proposta europeia após o verão. A Comissão Europeia avalia um acesso progressivo às redes sociais conforme a idade, seguindo a recomendação de especialistas que sugeriram proibir o acesso para menores de 13 anos e impor restrições graduais entre 13 e 18 anos.
Macron, contudo, pressiona por uma medida mais rígida: uma proibição completa para menores de 15 anos em todo o bloco.