Suspensão do X (antigo Twitter) causou tumulto na internet, com a publicação de diversas informações desencontradas sobre o tema; entenda o que é verdade e mentira
A suspensão do X (antigo Twitter), na última sexta-feira (30), provocou diversas dúvidas sobre o futuro da plataforma. Resultado de uma decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a liminar determinou que as operadoras de internet impedissem o acesso à rede social, e também determinou uma multa para quem usar VPN ou outras tecnologias para entrar no X (Twitter). Diante da profusão de informações desencontradas sobre o tema, o TechTudo preparou uma lista de três verdades e três mentiras acerca da suspensão do X no Brasil. Confira tudo o que você precisa saber a seguir.
1. Multa de R$ 50 mil para quem acessar o X de forma alternativa
É VERDADE! Na determinação judicial que suspendeu o X (antigo Twitter) no Brasil, o juiz Alexandre de Moraes incluiu uma multa de R$ 50 mil aos usuários que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network) para driblar a decisão. Moraes solicitou que o aplicativo do X fosse retirado da App Store e da Google Play Store, afetando também aplicativos de VPN. O magistrado já havia determinado multa parecida em outro caso envolvendo o Telegram, em 2023. Na época, a multa era de R$ 100 mil para os usuários que infringissem a decisão e usassem o aplicativo russo.
2. Algumas operadoras podem manter o Twitter (X) ativo
É FALSO! A decisão do Supremo Tribunal Federal proíbe o acesso ao X por meio da conexão de todas as provedoras de internet. A determinação intimou todas as operadoras, como TIM, Sky, Vivo e Claro, para bloquearem o acesso à plataforma do X. No entanto, a suspensão foi gradual e algumas pessoas seguiram acessando a rede social por meio de provedoras menores, que demoraram para conseguir implementar o bloqueio.
3. A falta de representante legal motivou a suspensão do X
VERDADE! No dia 17 de agosto, a plataforma X decidiu fechar o escritório da empresa no Brasil. A ação foi motivada por uma intimação contra a representante da empresa no país naquele momento. Tendo em vista a falta de um representante legal e, consequentemente, o não cumprimento de determinações judiciais, o ministro Alexandre de Moraes deu um prazo para que o X indicasse um novo representante. Após o período, o magistrado decidiu então suspender as operações da plataforma no Brasil.
4. Está proibido o uso de VPN no Brasil
MITO! O uso do VPN (Virtual Private Network) no Brasil não está proibido. A primeira determinação do juiz Alexandre de Moraes dificultava o acesso aos aplicativos que mascaram a região dos usuários, ordenando que esses serviços fossem retirados da App Store e da Google Play Store. No entanto, o ministro reverteu a decisão em uma segunda liminar, portanto, o uso de VPN está permitido no Brasil. Apenas o uso de VPN para acessar o X (Twitter) pode gerar multa.
5. Suspensão do X é por tempo indeterminado
É VERDADE! A decisão da última sexta-feira (30) bloqueou o X (antigo Twitter) por tempo indeterminado. Enquanto a plataforma não indicar um novo representante no Brasil, o entendimento da Justiça é de que as operações da empresa devem ser suspensas em todo o território nacional. Nesta segunda-feira (02), o Supremo Tribunal Federal formou maioria na Primeira Corte para manter a suspensão, somando votos dos juízes Flávio Dino e Cristiano Zanin ao voto de Alexandre de Moraes.
6. Clientes da Starlink conseguirão acessar o X
FALSO! Assim como outros provedores de internet, a Starlink também foi obrigada por determinação judicial a bloquear o acesso dos usuários ao Twitter (X). Apesar de, em um primeiro momento, a empresa decretar que não seguiria a decisão do juiz Alexandre de Moraes, a Starlink decidiu voltar atrás e prosseguiu com a suspensão. A Starlink chegou a ser ameaçada, pelo presidente da Anatel, de perder a autorização para operar no Brasil em caso de não cumprimento da decisão do STF. A empresa também pertence ao empresário Elon Musk e teve R$ 2 milhões bloqueados de sua conta aqui no Brasil, também por determinação do juiz Alexandre de Moraes.